AUTORIZAÇAO de saída de território nacional de menor ASSINADA POR AMBOS OS PAIS

Olá a todos!

A autorização de saída de menores tem gerado uma enorme confusão e para pormos um fim a isto, a Chefia do Agrupamento comunica o seguinte:
A legislação que diz respeito à saída de menores dita que basta a assinatura de um dos pais na autorização devidamente certificada no notário, inclusivamente, foi publicado no blog excertos dessa mesma legislação.

NO ENTANTO, e porque surgiram dúvidas, dirigimo-nos a um balcão do Serviço de Estrangeiros e FRONTEIRAS, para nos esclarecermos devidamente. Fomos informados da necessidade da AUTORIZAÇAO SER ASSINADA POR AMBOS OS PAIS (ou por quem detém a tutela legal do menor) ainda que, e repetimos, a legislação diga o contrário. Talvez por, actualmente, a segurança nos aeroportos ser mais controlada,OS MENORES DEVERÃO TER A AUTORIZAÇAO ASSINADA POR AMBOS OS PAIS.

Pedimos, desde logo, desculpa a todos os pais que já dispenderam tempo e dinheiro com a autenticação das autorizações, mas preferimos não arriscar deixar algum elemento em Portugal.


Voltamos a lembrar que existia uma gralha na minuta da autorização: o nome do Jorge estava incompleto, ou seja, em vez de Jorge Alberto Caetano, deverá aparecer Jorge Alberto AGOSTINHO Caetano. Faltava também a sua morada: Rua 4 de Julho, nº 58, 2º Esquerdo, Pedrulha, 3020-315 Coimbra.

A minuta apresentada no blog, no dia 19-06-2007, está devidamente corrigida, mas voltamos a apresentar.


O nosso obrigado pela vossa compreensão e esperemos que não surjam mais contratempos.


Eu,_________________________________ (nome completo), _________________ (estado civil), residente em _____________________­­____________, portador do bilhete de identidade nº ________________ emitido em ___/___/___, pelo Arquivo de Identificação de __________________, válido até ___/___/___, ________________________ (relação de parentesco com o menor, se a houver), titular do poder paternal, declaro que autorizo a saída do território nacional do menor ____________________________ (nome completo), de nacionalidade portuguesa, nascido a ___/___/___, em ____________________, titular do bilhete de identidade nº ________________, emitido a ___/___/___, pelo Arquivo de Identificação de ____________, válido até ___/_____________, na companhia de Jorge Alberto Agostinho Caetano, titular do bilhete de identidade nº 10805867, emitido em 06/12/2001, pelo Arquivo de Identificação de Coimbra, válido até 06/10/2007, residente na Rua 4 de Julho, nº 58, 2º Esquerdo, Pedrulha, 3020-315 Coimbra, para Espanha, cidade de Barcelona, pelo período de oito dias.